Brasil: crise, democracia e fê no futuro


Brasil - Post 1

O Brasil passa por uma crise política e recessão econômica sem precedentes, mas o país sairá fortalecido delas.

Na frente judiciária e política, estamos sendo testigos da maior investigação e resultados de condenações por corrupção da história do país. A Operação “Lava Jato” que iniciou em março de 2014, continua em curso e envolve um esquema de subornos e lavagem estimado em mais de BRL 40 bilhões = +USD 10 bilhões, dos quais só 8% foram recuperados até agora.

A operação já contabiliza 139 prisões e 93 condenações (Wikipedia, 2016). Os envolvidos incluem, do lado dos corruptores, ex-diretivos de 13 grandes empresas de construção civil, consultoria e investimentos como Odebrecht, OAS, Galvão Engenharia, Vital Engenharia, Mendes Júnior, IESA, Engevix, MO Consultoria e GFD Investimentos. E, do lado dos corruptos, estão envolvidos ex-diretivos da Petrobras e ~62 políticos pertencentes a 7 dos 35 partidos registrados no Supremo Tribunal Eleitoral (Globo.com, 2015).

Dos ~62 políticos envolvidos, só 12 ou 19% do total pertencem ao Partido dos Trabalhadores (PT) que atualmente lidera o Governo Federal. Os outros 50 ou 81% dos políticos acusados são de outros partidos políticos aliados e opositores ao Governo: 31 dos acusados são do Partido Progressista (PP); 12 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); 2 do Partido Socialista Brasileiro (PSB), 1 do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), 1 do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), 1 do Partido Solidariedade e 2 sem partido.

Os partidos envolvidos na Lava Jato cobrem todo o espectro ideológico. Os três com maior número de acusações são exemplo disso. O Partido Progressista (PP), criado em 1995, defende ideias baseadas no capitalismo e na economia de mercado. Seus principais representantes são o ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf de São Paulo e o senador Esperidião Amin de Santa Catarina. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), fundado em 1980, é identificado pelos eleitores como o principal representante da redemocratização do pais pois no início da década de 1980 foi o vencedor em grande parte das eleições ocorridas no período pós regime militar. E o Partido dos Trabalhadores (PT) surgiu junto com as greves e o movimento sindical no início da década de 1980, na região do ABC Paulista. De base socialista, apareceu no cenário político com o intuito de ser uma grande força de oposição e representante dos trabalhadores e das classes populares. O PT vem governando o Brasil através do Ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff (2012-Presente).

Todos estes partidos estão numa briga cada vez mais intensa e suja pelo poder, especialmente entre PT, PMDB e PSDB. PT leva quatro períodos na Presidência e tem 14 de 81 Senadores, enquanto PMDB possui 7 Ministérios e lidera no Congresso com 18 de 81 Senadores, seguido pelo partido de oposição PSDB com 11 de 81 Senadores.

Recessão e crise econômica

Brasil - Post 2 Economia

Na frente econômica, o Brasil está passando por uma grave recessão, influenciada por fatores externos e internos.

Por uma parte, o país está sendo afetado pelo contexto econômico mundial. Em 2015-2016 a economia mundial vem passando por um período de desaceleração. Vários analistas preveem uma recessão em 2016, influenciada pela queda no comércio internacional e no crescimento de algumas economias-chaves como a China (que vinha crescendo 8%-11% e este ano crescerá 3%); queda dos preços das commodities de energia, metais e agrícolas; queda da inflação; queda dos preços das ações empresariais nas bolsas de valores; e outros fatores. (The Economist, 2015)

No entanto, a recessão econômica brasileira é muito pior do que a média mundial e latino-americana: segundo The Economist Intelligence Unit o PIB brasileiro decresceu 3,8% em 2015 e está previsto decrescer 3,2% em 2016; a produção industrial caiu 13,8% em janeiro 2016; a inflação aumentou para 10,4% em fevereiro 2016; o desemprego vem aumentando e está se aproximando dos 8,0%; o balanço da conta corrente estimasse em -2,4% do PIB para 2016; o déficit fiscal nominal estimasse em -5,4% do PIB para este ano; e taxa de juros de referencia do Banco Central (Selic), atualmente em 14,25%, é a mais alta do mundo e a mais alta dos últimos 10 anos; e o Real vem se desvalorizando. Atualmente se encontra em torno dos 4,00 BRL/USD, com possibilidade de ultrapassar os 4,50 até o final de 2016.

Acredito que o que tornou a recessão econômica brasileira muito pior do que deveria ser é uma mistura de quatro fatores internos. Uma política fiscal caracterizada por gasto público excessivo, que apesar dos inegáveis e grandes benefícios sociais nos últimos 12 anos, não ponderou adequadamente a insustentabilidade financeira do escopo e nível de benefícios de algúns programas públicos e o comportamento cíclico da economia (uns anos cresce e outros decresce, sempre); umas taxas de juros excessivamente altas que inibem o investimento; as consequências da corrupção exemplificada pela Lava Jato, e a crise política gerada pela suja luta pelo poder entre partidos políticos.

 

Democracia e eleição legítima

Brasil - Post 1 EleiçõesPorém, toda essa situação não justifica um pedido de renúncia ou um Golpe de Estado contra a Presidente Dilma Rousseff. Mas na atual conjuntura política, ela não terá como fugir de um processo de Impeachment.

Primeiro, não procede pedi-lhe que renuncie porque ela foi legitimamente elegida há pouco mais de um ano. A participação eleitoral no Brasil é de 79% (nas presidenciais) a 81% (nas parlamentares), uma das faixas mais altas do mundo, segundo o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral – IDEA. Isso é muito maior do que a participação eleitoral em países como Estados Unidos: 42%, França: 55%, Alemanha: 72% e Colômbia: 44% (IDEA, 2016). Por tanto, os resultados das eleições no Brasil são uma manifestação legítima da vontade do povo. A data para ter trocado a Dilma foi 26 de outubro de 2014, no segundo turno das eleições presidenciais. Porém, nessa data o 52% dos eleitores escolheram a Dilma Rousseff para governar, por segunda vez, de janeiro 2015 a dezembro 2019.

Segundo, um Golpe de Estado dos militares, como alguns malucos estão pedindo, seria um retrocesso mortal para a Democracia brasileira e internacional.

Assim, o povo brasileiro tem é que exigir da Presidente da República eleita que cumpra suas Promessas/Programa de Governo e que não obstrua a ação da Justiça para investigar e levar casos de corrupção até suas últimas consequências, incluso se aquilo implica que aliados seus como o ex-presidente Lula sejam processados judiciariamente.

No entanto, dado que o julgamento de Impeachment é antes político do que jurídico, existem chances dele ser julgado contra a Presidente nesta complicada conjuntura política e econômica. O Impeachment é um processo formal em que um funcionário é acusado de ter cometido crimes e pode ser removido do cargo e punido.

No Brasil, o processo começa na Câmara e termina no Senado. Na Câmara, 2/3 dos Deputados (342 dos 513) têm que votar a favor do julgamento para encaminhar a matéria para o Senado, órgão capacitado a processar e julgar o Impeachment. No Senado, também 2/3 (52 dos 81 Senadores) devem votar a favor para que o Impeachment seja deferido/aprovado. A pena principal é a perda do mandato e do cargo, e a pena acessória pode ser a inelegibilidade por oito anos. As posições atuais de Deputados e Senadores estão neste site http://www.mapa.vemprarua.net/. 

Neste momento, o processo está começando na Câmara e a Presidente Rousseff é acusada de crimes de responsabilidade como maquiagem das contas públicas, “pedaladas” ou atraso proposital do repasse de dinheiro para bancos e autarquias federais como o Instituto Nacional do Seguro Social, aprovação de créditos suplementares sem prévia autorização do Congresso Nacional, e conhecimento e conivência com o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, ao ter sido Presidente do Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010. 

Igualmente, nos próximos dias a Presidente também será acusada de crime de responsabilidade por presuntivamente obstruir à ação da Justiça contra o ex-presidente Lula, ao nomea-lo como Ministro-Chefe da Casa Civil. Na interpretação dos demandantes e muitas pessoas no Brasil, essa nomeação teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente Lula, que é investigado pela Operação Lava Jato e pelo Ministério Público de São Paulo.

 

Fê no futuro do BrasilBrasil - Post 1 Ordem e Progresso

Apesar desta situação econômica e política do Brasil, existem muitos motivos para ter fé e enxergar consequências positivas no meio prazo.

Com o fortalecimento recente das instituições de controle (p. ex. Ministério Público e Controladoria) e da justiça, que nunca tinham sido tão atuantes em casos de corrupção quanto na Lava Jato, os políticos e servidores públicos cada vez ficam mais inibidos e expostos ao cometer crimes. Com uma mídia mais ativa e com o despertar do povo brasileiro, que em várias ocasiões durante os últimos três anos saiu a se manifestar nas ruas em números históricos de milhões, os políticos começam a entender que a cidadania não é indiferente, nem boba. E com uma economia diversa e volumosa, empresários e emprenendedores brasileiros liderarão a recuperação econômica.

Será necessário o mesmo nível de vigia, atuação e manifestação dos órgãos de controle, da mídia, da justiça e da cidadania permaneça, independente do partido político que estiver no poder. Na medida em que isso aconteça, o Brasil estará a caminho de um exercício democrático mais maduro e de um exercício do poder melhor alinhado com a vontade do constituinte primário: o povo. E é assim como tem que ser.

O povo brasileiro deve continuar fazendo uso do seu direito à manifestação e greve para expressar suas posições contra e a favor de decisões e situações que lhes afeta. O povo deve fazer uso do seu direito de votar para remover ou eleger os governantes que deseja. E o povo deve fazer uso de todos os mecanismos legais aplicáveis na constituição para fazer cumprir a lei e seus direitos.

Amigos, continuem lutando, se manifestando, votando e atuando pelo Brasil que sonham para seus filhos, com essa recursividade, coragem e empreendedorismo que caracteriza aos brasileiros. Um melhor futuro vem pela frente!

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Categorías:Economic Development, Political Development, Português, Social Development

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